Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 16:46

Webinar | O MarketPlace e a Gestão da Informação (18 e 25/8; 1/9)

Segue material sobre a série de webinars sobre "O MarketPlace e a Gestão de Informação", promovida pelo time do Cescon Barrieu. Serão três encontros virtuais com especialistas do setor. O primeiro deles acontece no próximo dia 18/08, às 9h30, e vai abordar o papel do Marketplace na nova economia - A captura e uso dos dados e a LGPD. Os demais webinars serão nos dias 25/08 e 1/9. O link para inscrição gratuita é shorturl.at/lCGV4
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:32

Webinar | Mineração - Gerenciamento de Crise - 29/06 - 10h / CESCON BARRIEU

Segue convite/link do webinar sobre Gerenciamento de Crise, com especialistas da área de Mineração, que vai ser promovido pelo Cescon Barrieu no próximo dia 29/06, às 10h.
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 16:15

O conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade

O presente artigo discorre sobre o conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2003 - 01:00

O Direito das Sucessões no Novo Código Civil

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 18:45

Buraco na pista não serve para impedir indenização por acidente fatal

isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:56

Município condenado por morte de bebê

receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 10:03

Telemar indenizará consumidora por instalação indevida de linha telefônica

A Telemar Norte Leste S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil por perdas e danos à
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20

Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica

no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Justa causa. Descaracterização. Não havendo nos autos prova suficiente das alegadas faltas ensejadoras da dispensa motivada, e considerando ainda que não foi observada pela reclamada a gradação de penalidades com intuito pedagógico

Ao relatório da r. sentença de f. 138/144, o qual adoto e a este incorporo, acrescento que o MM
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:25

Empreendedorismo: como proteger uma marca e ideias inovadoras?

Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:15

Diversidade e papel da mulher nos escritórios de advocacia são destaques no podcast com especialista do Cescon Barrieu

Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13

Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça

A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo se houver previsão diferente no contrato de trabalho ou em norma coletiva, o aviso de dispensa pode ser feito de forma verbal ou escrita. Portanto, para especialistas em Direito Trabalhista é lícita a utilização do WhatsApp para tal finalidade, tanto por parte do empregado como pelo empregador.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:42

Webinar | Gerenciamento de Crise e Mídia / Cescon Barrieu (05/08)

O Cescon Barrieu vai promover Webinar sobre Gerenciamento de Crise e Mídia. O evento virtual vai ser conduzido pelos sócios da prática de Gerenciamento de Crise, Yuri Sahione e Helena Abdo, dia 05/08, às 14h. O link para incrição gratuita é https://tinyurl.com/7xyutuc.
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:17

Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)

Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:21

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:38

O senso crítico do consumidor diante dos cartéis

Muitas vezes o consumidor se vê tímido e insatisfeito, e obrigado a aceitar certas idéias que dele não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:21

O senso crítico do consumidor diante dos cartéis

O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 45411

Segue convite/link do webinar sobre Gerenciamento de Crise, com especialistas da área de Mineração, que vai ser promovido pelo Cescon Barrieu no próximo dia 29/06, às 10h.

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.

O presente artigo discorre sobre o conceito e os efeitos dos atos decisionais de polícia judiciária, como decorrentes híbridos dos atos processuais penais e administrativos, à luz do pensamento complexo e da teoria da alteridade.

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP

Ricardo Augusto de O. Xavier Araujo - Advogado - OAB/SC 17.721 - Coordenador de Serviços Administrativos - Presidente do Conselho de Contribuintes do Município de Timbó - Rua Equador, nº34, tel.(47) 382-1214, [email protected] - Elaborado em 03 de junho de 2003.

isentou o motorista Márcio Soares de Oliveira e a empresa MV Telefonia da obrigação de indenizar a família da vítima em R$ 150 mil.

receber atendimento médico, em 100 salários mínimos (R$ 51 mil). A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível

A Telemar Norte Leste S/A terá que pagar indenização no valor de R$ 8 mil por perdas e danos à

no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.

Ao relatório da r. sentença de f. 138/144, o qual adoto e a este incorporo, acrescento que o MM

Uma marca precisa passar por alguns processos para estar segura e evitar possíveis plágios, como por exemplo, estar registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Maurício Teixeira dos Santos, sócio do escritório, é o convidado do terceiro episódio da série 'Homens da Nossa Época', da WILL - Women in Leadership in Latin America.

O Cescon Barrieu vai promover Webinar sobre Gerenciamento de Crise e Mídia. O evento virtual vai ser conduzido pelos sócios da prática de Gerenciamento de Crise, Yuri Sahione e Helena Abdo, dia 05/08, às 14h. O link para incrição gratuita é https://tinyurl.com/7xyutuc.

Webinar | Fiagro / Aspectos Regulatórios e Tributários (CESCON BARRIEU - 08/07 - 10h)

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.

Muitas vezes o consumidor se vê tímido e insatisfeito, e obrigado a aceitar certas idéias que dele não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial

O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos